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Ricardo Feitosa Vasconcelos

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Servidor público
Especialista em Direito Público (Escola Paulista da Magistratura). Bacharel em Direito (PUC-SP). Escrevente e ex-Assistente Jurídico (TJSP) - linkedin.com/in/rfvasconcelos - sendajuridica.wordpress.com

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Ricardo Feitosa Vasconcelos
Artigo · há 3 anos

Nota jurídica nº 5 - tema: Condomínio edilício

06/12/2023 «À ilustríssima Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil - CJCODCIVIL [cjcodcivil.sugestoes@senado.leg.br] Temos a honra de levar ao seu conhecimento as...
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Ricardo Feitosa Vasconcelos
Artigo · há 6 anos
Aspectos da Remuneração do Servidor Público Paulista (livro gratuito) (e-book gratuito)

Aspectos da Remuneração do Servidor Público Paulista (livro gratuito) (e-book gratuito)

( Link para o texto integral em PDF ) VASCONCELOS, Ricardo Feitosa. Aspectos da Remuneração do Servidor Público Paulista. São Paulo: edição do autor, 2020 APRESENTAÇÃO Motivado pela escassez da...
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Ricardo Feitosa Vasconcelos
Artigo · há 6 anos

Crimes de menor potencial ofensivo – Notas para o aperfeiçoamento do instituto

Sugiro, em esboço, o seguinte: 1) Os delitos de menor potencial ofensivo (melhor seria dizer: delitos de menor ofensividade, porque não há um “potencial”, a conduta já foi realizada) devem ser...
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Comentários

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Ricardo Feitosa Vasconcelos
Comentário · há 6 anos

Matrícula escolar obrigatória aos 4 anos: Inconstitucionalidade

Ricardo Feitosa Vasconcelos · há 12 anos
Obrigado!
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Ricardo Feitosa Vasconcelos
Comentário · há 11 anos

Matrícula escolar obrigatória aos 4 anos: Inconstitucionalidade

Ricardo Feitosa Vasconcelos · há 12 anos
Valeu pelo elogio, é um estímulo!
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Ricardo Feitosa Vasconcelos
Comentário · há 11 anos

Advogados não devem cobrar

Thaiza Vitoria · há 11 anos
Recreasul Eventos: a avaliação do pedreiro não "constroi" nada se o pedreiro não aceitar a obra; já a consulta do advogado, por si só, pode resolver um problema do cliente (principalmente se for de pequena complexidade), orientando-o como fazer. Não tem como comparar as profissões, nesse aspecto.
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Recomendações

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Paulo Antonio Papini, Advogado
Paulo Antonio Papini
Comentário · há 6 anos

Pais são condenados após adolescente mentir que foi molestada e agredida por Uber

Dica De Ouro · há 6 anos
Sério, alguém lhe faz uma acusação que é muito, mas muito próxima, à de um estupro e a indenização é de R$ 22,5mil? Esse país é uma piada. Uma acusação indevida como essas deveria render uma indenização de pelo menos 20X esse valor. Infelizmente é muito barato no Brasil atacar a honorabilidade de terceiros.
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Gabriela Castilhos Lima, Bacharel em Direito
Gabriela Castilhos Lima
Comentário · há 6 anos

Matrícula escolar obrigatória aos 4 anos: Inconstitucionalidade

Ricardo Feitosa Vasconcelos · há 12 anos
Excelente artigo!
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Joab Freire, Técnico de Planejamento de Produção
Joab Freire
Comentário · há 11 anos

Matrícula escolar obrigatória aos 4 anos: Inconstitucionalidade

Ricardo Feitosa Vasconcelos · há 12 anos
Material esclarecedor. Recomendável à todos os Pais. Parabéns!
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